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Chegou setembro. O mês das migrações.

O mês de setembro é conhecido por estudiosos do mundo animal como o mês das migrações. É o período em que as borboletas monarca levantam vôo para percorrer milhares de quilômetros, protagonizando uma das jornadas mais espetaculares que o planeta já acompanhou. Quem assistiu os telejornais provavelmente viu três filhotes de baleia jubarte brincando na Praia do Santinho, em Florianópolis. Estão viajando para o Nordeste.

Por que os animais migram? Algumas espécies, para fugir do Inverno. Outras, para procurar alimentos. Outras, ainda, para encontrar lugar seguro para se reproduzir e perpetuar a espécie.

Aqui em Jaú também veremos movimentos migratórios neste mês de setembro. Um é a chegada das andorinhas, que todo final de ano nos proporcionam um belo espetáculo quando o sol se põe. Há quem veja o movimento por outro lado e reclame da sujeira que elas fazem. Eu vejo o lado bom.

Da mesma forma como vejo outro movimento migratório que acontece nos bastidores da política daqui. Até agora vem acontecendo de forma quase silenciosa. Mas setembro, afinal, chegou. É hora de bater asas e levantar vôo. De enfrentar as ondas. De buscar um lugar melhor.

É absolutamente certo que a base de sustentação do prefeito Osvaldo Franceschi sofrerá baixas consideráveis e motivos para a grande revoada não faltam. A avaliação da administração nunca foi boa. Pior ainda é o relacionamento do prefeito com vários vereadores que ajudaram a elegê-lo. Mais um: no próximo ano tem eleição.

O que a maioria dos vereadores da base está considerando neste momento é qual dos males é o menor. Quem ficar ao lado do prefeito tem grande chance de ser rejeitado nas urnas, por ter apoiado uma administração que poucas chances terá de reverter o que dela pensa boa parte da opinião pública. Quem escolher mudar de partido terá que enfrentar um processo na Justiça Eleitoral correndo o risco de perder a cadeira na Câmara, por infidelidade partidária.

É aquela história: se ficar o bicho pega, se correr…, bem se correr vai competir contra um adversário que não é lá um exemplo de rapidez. Até que os processos cheguem à última instância na Justiça Eleitoral, provavelmente os mandatos dos vereadores que decidirem mudar de já deverão ter acabado.

Dos vereadores que apóiam Franceschi, devem mudar de partido Lampião, Dr. Segura, Zanatto, Atilhinho e Formigão. Não me surpreenderia também se o médico Paulo de Tarso tomasse outro caminho. Outros como Fernando Frederico e Kakai, insatisfeitos com seus partidos, também devem se filiar em outras siglas.

Aposto minhas fichas que mudanças vão mesmo acontecer. Não apenas na Câmara. Há outros grupos da cidade em movimento. Diziam os políticos antigos que durante a Semana da Pátria o espírito de D. Pedro I costumava circular em lugares inimagináveis. É bem provável que este ano o refrão “Independência ou morte!!!” seja ouvido brevemente aqui.

Pizzaria Legislativa. A Fatec está fazendo sua parte. Sozinha.

Estudantes chegam com 20 pizzas. Foto JHTeixeira.

Não vou aqui discutir a legitimidade absolutamente legítima do protesto dos estudantes da Fatec na frente da Câmara, esta tarde. Os estudantes encomendaram 10 pizzas e distribuíram 160 pedaços para cerca de 100 pessoas que saíram de casa para protestar contra os vereadores que deixaram de cumprir o dever de investigar se o prefeito Oswaldo Franceschi agiu certo ou errado em não publicar os decretos retirando verbas da Educação e repassando para contratar empresa para cuidar de sinalização de trânsito e instalação de radares.

Vou, sim, perguntar onde estão os outros universitários da cidade. Os alunos da Faculdade de Direito. De História. De Pedagogia. Não é estranho?

Embora tenha tirado algumas fotos do protesto, nenhuma delas ficou melhor do que as de André Galvão, ex-secretário de Cultura que acompanhou a moçada e registrou os melhores momentos de um dia que será registrado na história de Jaú, e do melhor repórter da cidade, José Henrique Teixeira, que registrou o protesto no site Jaunews, que você pode acessar clicando AQUI.

Vereador Dr. Segura, que votou a favor da investigação, tirou de letra o protesto. Foto de André Galvão.

Deixa como está pra ver como fica

Na sessão de hoje, maioria votou contra a Comissão Processante (foto Rodrigo Boni)

A Câmara de Jaú abriu mão do direito de prosseguir com as investigações sobre a lambança que a Prefeitura fez, ao brindar os cidadãos jauenses com o episódio que se convencionou chamar de “Atos Secretos”. Resumindo a ópera, tinha a obrigação de publicar editais sobre movimentações financeiras, não publicou quando deveria, depois mandou editar jornais oficiais em versões B-C-D-E… com datas retroativas, meses depois do que era obrigada fazer.

Isso costuma dar problema. Tanto que, se votassem pela instalação de uma Comissão Processante, o prefeito teria que justificar as lambanças e, se não fosse convincente em suas argumentações, corria o risco até de ser cassado. Ou não. Mas nossos vereadores declinaram do direito ou dever de se aprofundar no caso. Oito resolveram deixar como está pra ver como fica. Ademar Pereira da Silva (PT), Atílio Durval Gasparotto (DEM), Carlos Alberto Lampião Bigliassi Magon (PV), José Carlos Zanatto (sem partido), Paulo de Tarso Nuñes Chiode (PV), Paulo Gambarini (PSDB), e dois vereadores que votaram a favor da abertura da CEI, Ronaldo Formigão (EM) e Tito Coló Neto (PSDB).

Votaram a favor da abertura da Comissão Processante Fernando Frederico de Almeida (PV), que presidiu a CEI, Carlos Ramos (PT), relator, e José Segura Ruiz, membro da comissão de inquérito.

Goleada – O resultado da votação, uma goleada da situação sobre a oposição, não deve ser analisado como uma demonstração de força do prefeito Oswaldo Franceschi. Não é tão simples assim. O prefeito tem três votos fechados, assim como a oposição também tem. Dois oito vereadores que decidiram deixar como está, dois são do PSDB e seguem a orientação do grupo político do ex-prefeito João Sanzovo. Outros dois, do DEM, embora estejam sob o comando da primeira-dama Caroline Franceschi, na teoria, ainda rezam a mesma cartilha do grupo de Sanzovo. O outro voto contra a Comissão Processante foi de Lampião.

Já disse aqui e repito: na política, nem sempre o que parece é. Nesse caso, a pergunta não é se a Comissão Processante deveria ou não ser instaurada, provocando enorme desgaste ao prefeito ou até sua cassação. A pergunta é outra. A quem interessa ver o prefeito mais desgastado ainda ou, em última instância, fora da cena política?

Que ninguém se iluda. Este foi apenas mais um lance de uma partida que já começou faz tempo e só vai terminar em outubro do ano que vem.

Vereadores têm que apreender e se atualizar. E isso tem preço.

Reportagem de capa do “Comércio” de hoje traz, em manchete, que “Vereadores gastam R$ 2,1 mil com refeições durante viagem”. O assunto também aparece no editorial da página 2, sob o título “Os que estiverem de acordo permaneçam sentados”.

Não pretendo discutir aqui a manchete ou o conteúdo do editorial do “Comércio”. Vou apenas utilizar os números publicados para respaldar minha opinião sobre o assunto. Vamos a eles. Sete pessoas ligadas à Câmara  (cinco vereadores e dois funcionários) viajaram para participar de um congresso em São Vicente. Apresentaram uma conta no valor de R$ 4,6 mil como despesas de viagem de três dias. Arredondando, R$ 220,00 por dia para cada um, incluindo combustível, pedágio, alimentação e hospedagem. É muito? Não acho.

Esse tipo de congresso acontece uma, duas vezes por ano, no máximo. E são muito úteis. Reúnem palestrantes de alto nível e fornecem uma gama enorme de informações que, permanecendo aqui, nossos vereadores jamais conseguiriam ter. Expositores mostram uma série de novidades em equipamentos e softwares que ficando em Jaú eles dificilmente conseguiriam ter acesso. Se estiverem realmente interessados em aproveitar, é uma excelente oportunidade para aprender e se atualizar.

Vamos, então, aos gastos com alimentação.  R$ 2,1 mil divididos por três dias, divididos por sete, dá R% 100,00 por dia para cada um. Almoçar, tomar um lanche e jantar por R$ 100,00 em uma cidade turística como São Vicente, ou em uma das mais caras do mundo como é São Paulo, também não me parece ser nenhum exagero.

Nem a destacada refeição em uma churrascaria em São Paulo que custou R$ 596,00. Vamos dividir por sete de novo? R$ 85,00 por pessoa. Razoável. A churrascaria em questão, Prazeres da Carne, está longe de ser das mais bem conceituadas da cidade, como o Fogo de Chão, por exemplo, que cobra quase R$ 100,00 só o rodízio, sem contar couvert, água, refrigerantes e os inevitáveis 10%.

Penso assim: uma pessoa que viaja a trabalho deve ter respeitada sua individualidade. Tem o direito de ficar em alojamento individual. Afinal, como em qualquer empresa, quando um funcionário está viajando fica 24 horas por dia à disposição do trabalho. Tá na lei. Se não pode ter sua cama, seu travesseiro e sua família ao lado, ao menos que tenha o mínimo de privacidade. E se é obrigado a fazer refeições apressadas durante os dias de trabalho, também não comete nenhum pecado mortal se, missão cumprida, compensar a correria com uma refeição melhor e mais tranquila.

A questão importante em relação à nossa Câmara não é, no meu modo de ver, se os vereadores devem economizar 20,30 ou 40 reais em uma refeição uma vez na vida, outra na morte. É mobilizar a população para discutir se nossos vereadores devem ou não gastar R$ 2 milhões para construir uma nova sede. Isso, sim, pode pesar no bolso de todos nós.

CEI dos atos secretos vai ouvir secretário de Finanças antes de fechar o relatório

Mudança de rumo na CEI dos atos secretos. Em vez de se reunirem amanhã para a leitura do relatório final da Comissão de Inquérito, os vereadores decidiram, antes de fechar o relatório, entrevistar o secretário de Finanças, Eduardo Franceschi.

A próxima reunião, que deveria acontecer amanhã, ficou para sexta-feira e a leitura do relatório final ficará provavelmente para a semana que vem.

Por causa da mudança, vou atualizar o post abaixo, que continua valendo, ok?

Na política, nem tudo o que parece é. Não é? Ou é? Pode ser…

Gente,

Na semana que vem o vereador Kakai deve apresentar o relatório final da chamada CEI dos atos secretos. Nem tenho colocado “atos secretos” em maiúscula porque, bem, nem  vem ao caso dizer a razão. Ou vale. Deve acabar em pizza, a opção preferida no cardápio da maioria dos políticos brasileiros.

Nossa conversa vai tomar outro rumo, assim como a CEI, que deveria apresentar o relatório final amanhã, mas só deve encerrar as oitivas na sexta-feira.

Será que, depois de verem todos os documentos que comprovam que houve irregularidades na publicação dos editais, oito vereadores vão votar a favor de que as investigações prossigam, para que seja instalada uma Comissão Processante que tem poderes até para cassar o prefeito Oswaldo Franceschi? Ou julgar que ele não deve ser cassado?

Para que as investigações prossigam, são necessários esses oito votos.

Fiquei sabendo que vereadores se reuniram para comemorar o aniversário do vereador Kakai e nove deles disseram que vão votar para que o processo vá adiante.

Mas na reunião desta segunda, na Câmara, alguns voltaram atrás e negaram que votarão a favor da instauração da Comissão Processante. Negaram na Câmara o que haviam aprovado no aniversário. O vereador José Aparecida Segura Ruiz foi claro. Levou à tribuna uma corda, para dizer que cada vereador poderia usá-la de duas formas: uma, para se enforcar, caso não aprove o prosseguimento das investigações. Ou para roer caso não mantenha a palavra.

Triste, não é?

Vamos falar a verdade?

Os vereadores que podem roer a corda são ligados ao PSDB, direta ou indiretamente.

Resumindo a ópera, devem seguir o que o “grupo” decidir .  Se o “grupo”, entre aspas mesmo, decidir que as investigações devem seguir, a Comissão Processante será instaurada. Se o “grupo”, entre aspas de novo, achar melhor que a sujeira vá para debaixo do tapete, fica tudo como dantes no quartel de Abrantes.

Esqueci de perguntar para o Fernando Frederico, presidente da CEI, se a votação é aberta ou fechada.

Se for aberta, todos vão saber quem vai  cumprir o papel de vereador e investigar se há alguma coisa errada ou não.

Se for fechada, podem estar preparando uma enorme pizza a ser servida para seus eleitores.

E nossa Câmara vai continuar sendo motivo de… deixa pra lá, vai.

Uma pedra de gelo ou a ponta de um iceberg?

Começo este post cumprimentando o repórter Paulo Cesar Grange e o site do Jornal Gente, responsáveis pelo furo de reportagem sobre a primeira audiência da Comissão de Inquérito que investiga o que se convencionou chamar de “atos secretos” da prefeitura de Jaú. Foram os pioneiros a publicar os primeiros passos de uma novela que começou com ares de produção de grande porte, com direito a cenas de suspense e fortes emoções.

Segundo a reportagem do site do jornal – muito rica em detalhes, que servirá de guia para este comentário e está disponível em um link no final deste post – a Comissão de Inquérito já descobriu, no primeiro dia efetivo de trabalho, que ao menos cinco edições do “Jornal Oficial” do município com data de capa dos meses de março, abril, julho, agosto e dezembro de 2010 foram enviados à gráfica e impressos em 2011.

Depois de ouvirem o depoimento da empresária Tatiana Moço Ortigoza, proprietária da Jaucomm, empresa que diagrama e imprime o Jornal Oficial, os vereadores Fernando Frederico de Almeida Junior, presidente da Comissão, Carlos Ramos, Kakai, relator, e Ronaldo Formigão, membro, fizeram uma diligência no Departamento de Comunicação da prefeitura e encontraram as provas que já foram anexadas aos autos.

Tatiana explicou como acontece o processo. O Departamento de Comunicação recolhe os editais, manda o material para Jaucomm, por e-mail. A empresa diagrama o jornal e manda a prova da edição, também por e-mail. O Departamento de Comunicação revisa, aprova o material e autoriza a impressão, também por e-mail. 24 horas depois, a Jaucomm entrega os exemplares para serem distribuídos pela prefeitura.

A empresária deixou bem claro que ela não muda uma vírgula do material mandado para sua empresa. Isso inclui números dos decretos e datas de publicação dos jornais. Realiza um trabalho mecânico. Comentou ainda que é mais uma na lista de credores da prefeitura e tem a receber da atual administração R$ 33 mil.

Sabendo como funciona a rotina, os vereadores foram de surpresa até o Departamento de Comunicação e tiveram acesso aos e-mails trocados entre a prefeitura e Jaucomm. As correspondências foram impressas e anexadas aos autos.

O que têm de tão importante esses e-mails? Simplesmente comprovam o seguinte: a edição do Jornal Oficial número 419-D, com data de capa de  25/03/2010 a 1/04/2010, só recebeu autorização para ser impresso em 8/02/2011. Para a edição de número 437-D, com data de capa de 3/12/2010 a 6/01/2010, a autorização para impressão só aconteceu em 04/04/2011.

As edições de número 450 B, 450 C, as duas com datas de capa dos dias 29/10/2010 a 4/11/2010, além da edição 495-C, com data de capa dos dias 1/12-2010 a 6/01/2011, foram todas autorizadas a serem impressas no dia 25 de fevereiro de 2011.

Segundo o vereador Kakai declarou ao Jornal Gente, apenas a edição 419-D do Jornal Oficial traz uma movimentação financeira no valor de R$ 36 milhões.

A julgar pelo primeiro dia de audiência da Comissão de Inquérito que apura os chamados atos secretos, muita água vai passar por baixo da ponte. Ou por baixo do gelo. Ou, quem sabe, vai mover um grande iceberg.

A reportagem completa do repórter Paulo Cesar Grange está AQUI.

Projeto de advogado não convence vereadores. Nem aqui, nem na China.

A proposta que o advogado José Alécio Fraga Spillari levou aos vereadores, usando a tribuna livre da Câmara na reunião de hoje, de manter em 11 cadeiras, em vez das 17 que serão daqui dois anos, não foi bem aceita pelos vereadores. A de vereadores trabalharem sem receber salários, então, menos ainda. Cá entre nós, dificilmente isso poderia acontecer, não é? Nem aqui, nem na China.

Embora tenha recebido o apoio do Rotary Clube de Jahu Leste com ressalvas, seria praticamente impossível neste Brasil varonil que a classe política abrisse mão de uma conquista (aumento de 11 para 17 vereadores eleitos na próxima eleição) e principalmente do salário que recebe (perto de R$ 4 mil mensais).

Conversei com alguns amigos que declararam apoio ao projeto do José Alécio dias atrás e deixei muito clara minha opinião, contrária ao projeto, embora a proposta seja absolutamente democrática e conte com o apoio de enorme maioria das pessoas que ouvi a respeito.

Sou contra por vários motivos. Primeiro porque a chance dessa idéia vingar partindo de uma lei aprovada pela Câmara era um sonho de uma noite de Verão. Não só aqui em Jaú, em qualquer lugar do Brasil.

Segundo porque nossos vereadores, assim como todos os outros, estão absolutamente dentro da lei. É legal vereador receber salário, desde que respeitados limites. E os salários dos nossos vereadores estão dentro desses limites. Também não existe nada de ilegal aumentar de 11 para 17 o número de cadeiras na Câmara. Se não me engano uma cidade do porte da nossa poderia ter 21 vereadores eleitos. Teremos quatro menos que o permitido.

Os principais argumentos dos que defendem o projeto do Spillari são basicamente dois. Um, caso os vereadores não recebam salários, só teríamos candidatos dispostos a trabalhar por amor para nosso município. Tenho muitas dúvidas em relação a essa teoria. Dois: quanto menor o número de vereadores, menores serão as despesas. Também pode não ser bem assim.

Em relação ao primeiro argumento, penso o seguinte: o fato de trabalhar por amor não garante que o cara vai trabalhar bem. Que abrindo mão dos salários não possa, de alguma forma, querer compensar esse altruísmo com outras jogadas. Outra coisa: vai ficar quatro anos trabalhando de favor e terá todo o direito de jogar isso na cara de qualquer cidadão que eventualmente possa cobrá-lo a respeito de uma votação equivocada, ou um descaso em relação a uma reivindicação que o eleitor pode fazer.

Quanto a manter o número de cadeiras em 11, em vez de subir para 17, também não vejo nenhuma garantia de economia. Quem me garante que a bancada dos sem salários não convença um prefeito a, em troca de votos, construir uma sede própria para a Câmara que vai custar dez, vinte vezes mais do que os salários de 17?

Acredito que o romantismo na política é página virada. Foi lindo enquanto durou. Hoje o país é outro. Os costumes são outros. Melhor o município pagar o vereador e oferecer ao eleitor o direito de cobrar seriedade e comprometimento de quem você elegeu. Se esse eleitor vai exercer seu direito ou optar por ficar reclamando, aí já é outra história.

A notícia completa sobre a apresentação do projeto você pode ler no Jaunews.

O Império contra-ataca

O jogo de xadrez que tem como cenário a efervescente crise política que se instalou em Jaú apresentou ontem mais um lance que merece uma análise profunda. Desta vez quem moveu a peça no tabuleiro foi o grupo do prefeito Oswaldo Franceschi, que propôs a abertura de mais uma comissão de inquérito, essa para remexer as prestações de contas dos três carnavais organizados nesta administração. A proposta, acatada pelos vereadores (apenas Zanatto não assinou) partiu do líder do prefeito, o vereador Paulo de Tarso.

Além de investigar possíveis irregularidades nas notas fiscais e recibos apresentados por blocos e escolas de samba, pessoal normalmente não muito atento às normas da contabilidade (lembro o quanto sofreram com isso as amigas Regina Rapisarda e Lucy Rossi, secretárias de Cultura nos governos Waldemar Bauab e João Sanzovo), a instalação da nova CEI pode ser interpretada como um contra-ataque da turma da situação. Tipo quem com CEI fere, com CEI será ferido.

O vereador Paulo de Tarso, PV, quer investigar o ex-secretário de Cultura André Galvão, PV, indicado, frito e substituído pelo prefeito Franceschi, PV. Se encontrarem alguma irregularidade, serão responsabilizados André Galvão, PV, e o prefeito, PV. Se estiver tudo correto, o PV sofrerá mais um enorme desgaste, talvez até maior que os gerados pelo desentendimento do ex-deputado José Paulo Tóffano, PV, com o prefeito, PV, e do presidente da Câmara, Magon, PV, ao assinar requerimento para investigar os atos secretos de Franceschi, PV.

A instalação da CEI do Carnaval pode trazer embutida no seu escopo técnico outros objetivos. Um, o de embaralhar a opinião pública e desviar o foco das investigações dos atos secretos e do contrato com a Consladel. Outro, o de tentar calar André Galvão, que desde sua saída do governo não poupa críticas a alguns setores da administração. De peito aberto, sempre de forma direta e destemida, o ex-secretário André tem causado enormes preocupações ao núcleo governista. Foi ele quem alertou a imprensa a respeito do processo de fritura por que estava passando o secretário de Meio Ambiente, Maurício Murgel, PV. Pouco depois Murgel pediu férias. Em entrevista ao Jornal Gente, declarou: “Querem me fritar? Podem vir”.

Enquanto os poderes Executivo e Legislativo abastecem seus canhões com mísseis para a guerra oficialmente declarada, a população continua pagando seus pecados. Buracos, sujeira nos quatro cantos da cidade, falta de água e as intermináveis denúncias de contratação de serviços a preços exorbitantes (a mais recente, o custo do site da prefeitura: 78 mil reais).

Na área da segurança pública, então, nem se fala. Vocês sabem quantos furtos de veículos aconteceram em Jaú no fim de semana? Dez furtos. Nossa polícia trabalha com efetivo muito menor do que o ideal. O mínimo esperado era alguma autoridade vir a público para dizer: gente, basta! Vamos lá no Palácio dos Bandeirantes exigir que o governador reforce o efetivo de nossa cidade. Alguém ouviu alguma manifestação a respeito? Eu não. Infelizmente.