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Chegou setembro. O mês das migrações.

O mês de setembro é conhecido por estudiosos do mundo animal como o mês das migrações. É o período em que as borboletas monarca levantam vôo para percorrer milhares de quilômetros, protagonizando uma das jornadas mais espetaculares que o planeta já acompanhou. Quem assistiu os telejornais provavelmente viu três filhotes de baleia jubarte brincando na Praia do Santinho, em Florianópolis. Estão viajando para o Nordeste.

Por que os animais migram? Algumas espécies, para fugir do Inverno. Outras, para procurar alimentos. Outras, ainda, para encontrar lugar seguro para se reproduzir e perpetuar a espécie.

Aqui em Jaú também veremos movimentos migratórios neste mês de setembro. Um é a chegada das andorinhas, que todo final de ano nos proporcionam um belo espetáculo quando o sol se põe. Há quem veja o movimento por outro lado e reclame da sujeira que elas fazem. Eu vejo o lado bom.

Da mesma forma como vejo outro movimento migratório que acontece nos bastidores da política daqui. Até agora vem acontecendo de forma quase silenciosa. Mas setembro, afinal, chegou. É hora de bater asas e levantar vôo. De enfrentar as ondas. De buscar um lugar melhor.

É absolutamente certo que a base de sustentação do prefeito Osvaldo Franceschi sofrerá baixas consideráveis e motivos para a grande revoada não faltam. A avaliação da administração nunca foi boa. Pior ainda é o relacionamento do prefeito com vários vereadores que ajudaram a elegê-lo. Mais um: no próximo ano tem eleição.

O que a maioria dos vereadores da base está considerando neste momento é qual dos males é o menor. Quem ficar ao lado do prefeito tem grande chance de ser rejeitado nas urnas, por ter apoiado uma administração que poucas chances terá de reverter o que dela pensa boa parte da opinião pública. Quem escolher mudar de partido terá que enfrentar um processo na Justiça Eleitoral correndo o risco de perder a cadeira na Câmara, por infidelidade partidária.

É aquela história: se ficar o bicho pega, se correr…, bem se correr vai competir contra um adversário que não é lá um exemplo de rapidez. Até que os processos cheguem à última instância na Justiça Eleitoral, provavelmente os mandatos dos vereadores que decidirem mudar de já deverão ter acabado.

Dos vereadores que apóiam Franceschi, devem mudar de partido Lampião, Dr. Segura, Zanatto, Atilhinho e Formigão. Não me surpreenderia também se o médico Paulo de Tarso tomasse outro caminho. Outros como Fernando Frederico e Kakai, insatisfeitos com seus partidos, também devem se filiar em outras siglas.

Aposto minhas fichas que mudanças vão mesmo acontecer. Não apenas na Câmara. Há outros grupos da cidade em movimento. Diziam os políticos antigos que durante a Semana da Pátria o espírito de D. Pedro I costumava circular em lugares inimagináveis. É bem provável que este ano o refrão “Independência ou morte!!!” seja ouvido brevemente aqui.

Relatório final pode ser votado na próxima quarta-feira

Frederico: "cautela e respeito".

O presidente da CEI dos atos secretos, vereador Fernando Frederico de Almeida Junior marcou a próxima sessão da Comissão Especial de Inquérito para quarta-feira. De acordo com ele, é possível que já nesta próxima reunião seja votado o relatório final dos trabalhos.

“Já temos material suficiente para a produção do relatório final”, afirmou Frederico. “São cerca de nove mil páginas distribuídas em 47 volumes de documentos. Isso, sem contar o material que levantamos nos depoimentos. Se o vereador Kakai, relator da Comissão, conseguir fazer o relatório até a reunião, estaremos aptos a votá-lo”.

Segundo Fernando Frederico, todos os passos da CEI que preside estão sendo dados com muita cautela e respeito. Por esse motivo não descarta que, caso haja alguma dúvida na elaboração do relatório, outros depoimentos possam ser agendados.

Para ser instaurada a Comissão Processante, próximo passo da investigação, são necessários oito votos da Câmara e os comandantes da nova Comissão serão sorteados.

“A partir desse momento, o prefeito Oswaldo Franceschi passará à condição de réu e terá amplo direito de defesa”, garantiu Almeida Junior.

Ouvidas acusação e defesa, os vereadores decidem no voto se arquivam o processo, optam pela cassação do prefeito (ato administrativo), mandam o material apurado para o Ministério Público (ação criminal), ou seguem os dois caminhos, da esfera administrativa e criminal, simultaneamente.

Uma pedra de gelo ou a ponta de um iceberg?

Começo este post cumprimentando o repórter Paulo Cesar Grange e o site do Jornal Gente, responsáveis pelo furo de reportagem sobre a primeira audiência da Comissão de Inquérito que investiga o que se convencionou chamar de “atos secretos” da prefeitura de Jaú. Foram os pioneiros a publicar os primeiros passos de uma novela que começou com ares de produção de grande porte, com direito a cenas de suspense e fortes emoções.

Segundo a reportagem do site do jornal – muito rica em detalhes, que servirá de guia para este comentário e está disponível em um link no final deste post – a Comissão de Inquérito já descobriu, no primeiro dia efetivo de trabalho, que ao menos cinco edições do “Jornal Oficial” do município com data de capa dos meses de março, abril, julho, agosto e dezembro de 2010 foram enviados à gráfica e impressos em 2011.

Depois de ouvirem o depoimento da empresária Tatiana Moço Ortigoza, proprietária da Jaucomm, empresa que diagrama e imprime o Jornal Oficial, os vereadores Fernando Frederico de Almeida Junior, presidente da Comissão, Carlos Ramos, Kakai, relator, e Ronaldo Formigão, membro, fizeram uma diligência no Departamento de Comunicação da prefeitura e encontraram as provas que já foram anexadas aos autos.

Tatiana explicou como acontece o processo. O Departamento de Comunicação recolhe os editais, manda o material para Jaucomm, por e-mail. A empresa diagrama o jornal e manda a prova da edição, também por e-mail. O Departamento de Comunicação revisa, aprova o material e autoriza a impressão, também por e-mail. 24 horas depois, a Jaucomm entrega os exemplares para serem distribuídos pela prefeitura.

A empresária deixou bem claro que ela não muda uma vírgula do material mandado para sua empresa. Isso inclui números dos decretos e datas de publicação dos jornais. Realiza um trabalho mecânico. Comentou ainda que é mais uma na lista de credores da prefeitura e tem a receber da atual administração R$ 33 mil.

Sabendo como funciona a rotina, os vereadores foram de surpresa até o Departamento de Comunicação e tiveram acesso aos e-mails trocados entre a prefeitura e Jaucomm. As correspondências foram impressas e anexadas aos autos.

O que têm de tão importante esses e-mails? Simplesmente comprovam o seguinte: a edição do Jornal Oficial número 419-D, com data de capa de  25/03/2010 a 1/04/2010, só recebeu autorização para ser impresso em 8/02/2011. Para a edição de número 437-D, com data de capa de 3/12/2010 a 6/01/2010, a autorização para impressão só aconteceu em 04/04/2011.

As edições de número 450 B, 450 C, as duas com datas de capa dos dias 29/10/2010 a 4/11/2010, além da edição 495-C, com data de capa dos dias 1/12-2010 a 6/01/2011, foram todas autorizadas a serem impressas no dia 25 de fevereiro de 2011.

Segundo o vereador Kakai declarou ao Jornal Gente, apenas a edição 419-D do Jornal Oficial traz uma movimentação financeira no valor de R$ 36 milhões.

A julgar pelo primeiro dia de audiência da Comissão de Inquérito que apura os chamados atos secretos, muita água vai passar por baixo da ponte. Ou por baixo do gelo. Ou, quem sabe, vai mover um grande iceberg.

A reportagem completa do repórter Paulo Cesar Grange está AQUI.

Câmara vai investigar atos secretos e contrato da Consladel

Menos de 24 horas depois de o prefeito Oswaldo Franceschi dizer que é absolutamente contra a abertura de investigações a respeito de atos do seu governo, sete vereadores da Câmara assinaram pedidos para a instauração não de uma, mas de duas investigações. Uma vai analisar os chamados atos secretos e a outra vai esmiuçar o contrato da prefeitura com a Consladel, aquela empresa denunciada domingo passado pelo “Fantástico”.

Goste ou não o prefeito, é preciso deixar claro que a Câmara está apenas cumprindo seu papel de investigar o que pode ou não estar errado. Se os vereadores não encontrarem provas de que os chamados atos secretos não foram tão secretos assim e que o contrato com a Consladel está acima de qualquer suspeita, ótimo. Melhor para o prefeito, que sairá da história fortalecido, com um atestado de integridade nas mãos, e melhor para a cidade.

O problema é se as investigações apontarem para outro lado. Comissões de Inquérito, Especiais ou Processantes, a gente sempre sabe como começam, mas ninguém tem a menor idéia de como vão terminar. Caso sejam encontradas graves irregularidades, a novela pode terminar de duas formas, basicamente: o prefeito pode ser cassado pela própria Câmara ou ser indiciado criminalmente. Ou as duas coisas juntas.

Essas comissões de investigação são mais poderosas do que parecem. Abrem portas para uma série de medidas que vão muito além de analisar documentos. Através dessas comissões é possível solicitar cópia de HDs de computadores suspeitos e até quebra de sigilo telefônico, fixo e celular, das pessoas investigadas. Por isso são demoradas. Duram no mínimo três meses, se não houver pedidos de prorrogação de prazo.

Ontem, em entrevista ao “Jornal Gente”, após uma entrevista coletiva onde apareceu escoltado por um batalhão de secretários, o prefeito declarou ao repórter Paulo Cesar Grange o que pensava a respeito de ser investigado pela Câmara: “Sou sempre contrário a isso. Isso atrapalha e está mais que provado que está tudo dentro da legalidade. Está tudo certo dentro dos contratos e dentro da licitude da lei. Então não tem porque abrir nenhuma CEI”.

Declarações como essas em nada ajudam apagar fogueiras. Acredito até que podem ter motivado alguns vereadores a assinar o documento. A pressão dos eleitores, que já era grande, aumentou.

Na melhor das hipóteses o prefeito não foi politicamente correto, em minha opinião. Se estiver realmente tudo em ordem, como afirmou, ele deveria ser o primeiro a dizer: vocês não só têm o direito de investigar meus atos como têm a obrigação de fazer isso.

Agora vamos dar nomes aos bois. Para apurar os atos secretos assinaram o documento: Fernando Frederico (que vai presidir a investigação), Kakai, Dr. Segura e o vereador Lampião, antigo fiel escudeiro do prefeito. A favor de apurar o contrato da Consladel foram os vereadores Kakai (presidente da comissão), Fernando Frederico, Dr. Segura, Tito Coló, Atilinho e Ronaldo Formigão (os três últimos faziam parte da bancada governista até então).

Todos merecem parabéns.

Política: a semana em que a cuíca roncou.

Bem antes dos surdos e tamborins anunciarem a chegada do carnaval, foi a cuíca quem roncou – e roncou grosso – nesta semana que está terminando em Jaú. De segunda-feira até agora, uma sucessão de acontecimentos fragilizou ainda mais a tumultuada administração do prefeito Oswaldo Franceschi (foto ao lado), que hoje decidiu ir até o estúdio da Rádio Jauense e dar uma longa entrevista, na tentativa de levantar o moral de sua tropa.

Denúncias, substituição de secretário, acusações, falta d’água, cardápio completo. O prefeito disse que essa história de atos secretos é barulho da oposição. Que são atos administrativos. Com todo respeito, discordo. Segundo levantamento do “Comércio”, esses decretos somam R$ 133 milhões em movimentações financeiras. Isso deveria vir a público na semana em que esses decretos foram assinados e não só agora,  em questionáveis edições “B, C e D” do “Jornal Oficial do Município”.

Terminada a entrevista do prefeito na Jauense começou a entrevista do ex-secretário André Galvão de França na Tropical FM, no programa do ex-candidato a prefeito e a deputado estadual pelo PT, Rafael Agostini.

André (que na foto à esquerda aparece ao lado de sua substituta, Jaci Tóffano) não só manteve tudo o que havia dito nas entrevistas que havia dado na segunda-feira, dia em que limpou as gavetas, como foi mais longe. Comparou a família do prefeito à família Sarney. Disse que o secretário de Finanças, Eduardo, não tem espírito público à frente da Secretaria de Finanças. Contou que a primeira-dama faz constantes ingerências em outras secretarias e que o prefeito é ansioso, desorganizado e que não tem perfil para comandar a prefeitura.

Sobre a falta d’água o prefeito Franceschi disse que o problema é antigo, que precisa embasamento legal para quebrar o contrato com a Sanej, que vai mandar perfurar poços profundos e que ajudou, pessoalmente, as vítimas das enchentes nos bairros mais afetados. E culpou o excesso de chuva. Acho que não acalmou as 40 mil pessoas que ficaram parte da semana sem água.

O problema do prefeito é que ele é muito pouco didático nas suas entrevistas. Ao comentar sobre as realizações de sua administração, cita uma série de feitos como se fosse uma ladainha decorada, mistura saúde com educação: trânsito com asfalto, pede para que os jauenses comemorem o carnaval com moderação e termina abençoando os ouvintes, como se fosse um religioso. Assim fica difícil entender seus argumentos.

Sobre a Comissão Especial de Inquérito que está por uma assinatura para se tornar realidade na Câmara (Fernando Frederico, Kakai e Dr. Segura já assinaram, falta apenas mais um), Oswaldo Franceschi disse que não tem nada a esconder e emendou textualmente o seguinte: “Podem fazer o que quiserem”. Com a palavra, nossos bravos vereadores.