Posts Tagged ‘ Câmara de Jaú ’

Pizzaria Legislativa. A Fatec está fazendo sua parte. Sozinha.

Estudantes chegam com 20 pizzas. Foto JHTeixeira.

Não vou aqui discutir a legitimidade absolutamente legítima do protesto dos estudantes da Fatec na frente da Câmara, esta tarde. Os estudantes encomendaram 10 pizzas e distribuíram 160 pedaços para cerca de 100 pessoas que saíram de casa para protestar contra os vereadores que deixaram de cumprir o dever de investigar se o prefeito Oswaldo Franceschi agiu certo ou errado em não publicar os decretos retirando verbas da Educação e repassando para contratar empresa para cuidar de sinalização de trânsito e instalação de radares.

Vou, sim, perguntar onde estão os outros universitários da cidade. Os alunos da Faculdade de Direito. De História. De Pedagogia. Não é estranho?

Embora tenha tirado algumas fotos do protesto, nenhuma delas ficou melhor do que as de André Galvão, ex-secretário de Cultura que acompanhou a moçada e registrou os melhores momentos de um dia que será registrado na história de Jaú, e do melhor repórter da cidade, José Henrique Teixeira, que registrou o protesto no site Jaunews, que você pode acessar clicando AQUI.

Vereador Dr. Segura, que votou a favor da investigação, tirou de letra o protesto. Foto de André Galvão.

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Que triste. Muito triste…

Não bastassem as lambanças do Poder Executivo, com três comissões de investigações nas costas, a Polícia Civil recolheu na Câmara, Poder Legislativo, computadores para apurar desvio de dinheiro público.

O melhor e mais experiente repórter da cidade, José Henrique Teixeira, do site Jaunews (de quem tomei emprestada esta foto),  diz que o desvio pode chegar a R$ 160 mil, enquanto ficam discutindo se um vereador pode gastar R$ 65,00 por refeição.

Alguém se lembra de ver nossa cidade tão perto do fundo do poço como está agora?

Como incorrigível otimista, digo que não.

Executivo e Legislativo sob suspeitas. Nunca vi isso antes.

Dos três poderes constituídos, sobrou o Judiciário, para julgar o que está certo, o que está errado. Não temos outra alternativa. Vamos confiar nele. Até porque, é o único poder confiável.

Triste. Muito triste.

Na política, nem tudo o que parece é. Não é? Ou é? Pode ser…

Gente,

Na semana que vem o vereador Kakai deve apresentar o relatório final da chamada CEI dos atos secretos. Nem tenho colocado “atos secretos” em maiúscula porque, bem, nem  vem ao caso dizer a razão. Ou vale. Deve acabar em pizza, a opção preferida no cardápio da maioria dos políticos brasileiros.

Nossa conversa vai tomar outro rumo, assim como a CEI, que deveria apresentar o relatório final amanhã, mas só deve encerrar as oitivas na sexta-feira.

Será que, depois de verem todos os documentos que comprovam que houve irregularidades na publicação dos editais, oito vereadores vão votar a favor de que as investigações prossigam, para que seja instalada uma Comissão Processante que tem poderes até para cassar o prefeito Oswaldo Franceschi? Ou julgar que ele não deve ser cassado?

Para que as investigações prossigam, são necessários esses oito votos.

Fiquei sabendo que vereadores se reuniram para comemorar o aniversário do vereador Kakai e nove deles disseram que vão votar para que o processo vá adiante.

Mas na reunião desta segunda, na Câmara, alguns voltaram atrás e negaram que votarão a favor da instauração da Comissão Processante. Negaram na Câmara o que haviam aprovado no aniversário. O vereador José Aparecida Segura Ruiz foi claro. Levou à tribuna uma corda, para dizer que cada vereador poderia usá-la de duas formas: uma, para se enforcar, caso não aprove o prosseguimento das investigações. Ou para roer caso não mantenha a palavra.

Triste, não é?

Vamos falar a verdade?

Os vereadores que podem roer a corda são ligados ao PSDB, direta ou indiretamente.

Resumindo a ópera, devem seguir o que o “grupo” decidir .  Se o “grupo”, entre aspas mesmo, decidir que as investigações devem seguir, a Comissão Processante será instaurada. Se o “grupo”, entre aspas de novo, achar melhor que a sujeira vá para debaixo do tapete, fica tudo como dantes no quartel de Abrantes.

Esqueci de perguntar para o Fernando Frederico, presidente da CEI, se a votação é aberta ou fechada.

Se for aberta, todos vão saber quem vai  cumprir o papel de vereador e investigar se há alguma coisa errada ou não.

Se for fechada, podem estar preparando uma enorme pizza a ser servida para seus eleitores.

E nossa Câmara vai continuar sendo motivo de… deixa pra lá, vai.

Uma pedra de gelo ou a ponta de um iceberg?

Começo este post cumprimentando o repórter Paulo Cesar Grange e o site do Jornal Gente, responsáveis pelo furo de reportagem sobre a primeira audiência da Comissão de Inquérito que investiga o que se convencionou chamar de “atos secretos” da prefeitura de Jaú. Foram os pioneiros a publicar os primeiros passos de uma novela que começou com ares de produção de grande porte, com direito a cenas de suspense e fortes emoções.

Segundo a reportagem do site do jornal – muito rica em detalhes, que servirá de guia para este comentário e está disponível em um link no final deste post – a Comissão de Inquérito já descobriu, no primeiro dia efetivo de trabalho, que ao menos cinco edições do “Jornal Oficial” do município com data de capa dos meses de março, abril, julho, agosto e dezembro de 2010 foram enviados à gráfica e impressos em 2011.

Depois de ouvirem o depoimento da empresária Tatiana Moço Ortigoza, proprietária da Jaucomm, empresa que diagrama e imprime o Jornal Oficial, os vereadores Fernando Frederico de Almeida Junior, presidente da Comissão, Carlos Ramos, Kakai, relator, e Ronaldo Formigão, membro, fizeram uma diligência no Departamento de Comunicação da prefeitura e encontraram as provas que já foram anexadas aos autos.

Tatiana explicou como acontece o processo. O Departamento de Comunicação recolhe os editais, manda o material para Jaucomm, por e-mail. A empresa diagrama o jornal e manda a prova da edição, também por e-mail. O Departamento de Comunicação revisa, aprova o material e autoriza a impressão, também por e-mail. 24 horas depois, a Jaucomm entrega os exemplares para serem distribuídos pela prefeitura.

A empresária deixou bem claro que ela não muda uma vírgula do material mandado para sua empresa. Isso inclui números dos decretos e datas de publicação dos jornais. Realiza um trabalho mecânico. Comentou ainda que é mais uma na lista de credores da prefeitura e tem a receber da atual administração R$ 33 mil.

Sabendo como funciona a rotina, os vereadores foram de surpresa até o Departamento de Comunicação e tiveram acesso aos e-mails trocados entre a prefeitura e Jaucomm. As correspondências foram impressas e anexadas aos autos.

O que têm de tão importante esses e-mails? Simplesmente comprovam o seguinte: a edição do Jornal Oficial número 419-D, com data de capa de  25/03/2010 a 1/04/2010, só recebeu autorização para ser impresso em 8/02/2011. Para a edição de número 437-D, com data de capa de 3/12/2010 a 6/01/2010, a autorização para impressão só aconteceu em 04/04/2011.

As edições de número 450 B, 450 C, as duas com datas de capa dos dias 29/10/2010 a 4/11/2010, além da edição 495-C, com data de capa dos dias 1/12-2010 a 6/01/2011, foram todas autorizadas a serem impressas no dia 25 de fevereiro de 2011.

Segundo o vereador Kakai declarou ao Jornal Gente, apenas a edição 419-D do Jornal Oficial traz uma movimentação financeira no valor de R$ 36 milhões.

A julgar pelo primeiro dia de audiência da Comissão de Inquérito que apura os chamados atos secretos, muita água vai passar por baixo da ponte. Ou por baixo do gelo. Ou, quem sabe, vai mover um grande iceberg.

A reportagem completa do repórter Paulo Cesar Grange está AQUI.

Câmara vai investigar atos secretos e contrato da Consladel

Menos de 24 horas depois de o prefeito Oswaldo Franceschi dizer que é absolutamente contra a abertura de investigações a respeito de atos do seu governo, sete vereadores da Câmara assinaram pedidos para a instauração não de uma, mas de duas investigações. Uma vai analisar os chamados atos secretos e a outra vai esmiuçar o contrato da prefeitura com a Consladel, aquela empresa denunciada domingo passado pelo “Fantástico”.

Goste ou não o prefeito, é preciso deixar claro que a Câmara está apenas cumprindo seu papel de investigar o que pode ou não estar errado. Se os vereadores não encontrarem provas de que os chamados atos secretos não foram tão secretos assim e que o contrato com a Consladel está acima de qualquer suspeita, ótimo. Melhor para o prefeito, que sairá da história fortalecido, com um atestado de integridade nas mãos, e melhor para a cidade.

O problema é se as investigações apontarem para outro lado. Comissões de Inquérito, Especiais ou Processantes, a gente sempre sabe como começam, mas ninguém tem a menor idéia de como vão terminar. Caso sejam encontradas graves irregularidades, a novela pode terminar de duas formas, basicamente: o prefeito pode ser cassado pela própria Câmara ou ser indiciado criminalmente. Ou as duas coisas juntas.

Essas comissões de investigação são mais poderosas do que parecem. Abrem portas para uma série de medidas que vão muito além de analisar documentos. Através dessas comissões é possível solicitar cópia de HDs de computadores suspeitos e até quebra de sigilo telefônico, fixo e celular, das pessoas investigadas. Por isso são demoradas. Duram no mínimo três meses, se não houver pedidos de prorrogação de prazo.

Ontem, em entrevista ao “Jornal Gente”, após uma entrevista coletiva onde apareceu escoltado por um batalhão de secretários, o prefeito declarou ao repórter Paulo Cesar Grange o que pensava a respeito de ser investigado pela Câmara: “Sou sempre contrário a isso. Isso atrapalha e está mais que provado que está tudo dentro da legalidade. Está tudo certo dentro dos contratos e dentro da licitude da lei. Então não tem porque abrir nenhuma CEI”.

Declarações como essas em nada ajudam apagar fogueiras. Acredito até que podem ter motivado alguns vereadores a assinar o documento. A pressão dos eleitores, que já era grande, aumentou.

Na melhor das hipóteses o prefeito não foi politicamente correto, em minha opinião. Se estiver realmente tudo em ordem, como afirmou, ele deveria ser o primeiro a dizer: vocês não só têm o direito de investigar meus atos como têm a obrigação de fazer isso.

Agora vamos dar nomes aos bois. Para apurar os atos secretos assinaram o documento: Fernando Frederico (que vai presidir a investigação), Kakai, Dr. Segura e o vereador Lampião, antigo fiel escudeiro do prefeito. A favor de apurar o contrato da Consladel foram os vereadores Kakai (presidente da comissão), Fernando Frederico, Dr. Segura, Tito Coló, Atilinho e Ronaldo Formigão (os três últimos faziam parte da bancada governista até então).

Todos merecem parabéns.