Isso vai dar o que falar. Ah vai.

O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou esta tarde que, por unanimidade, determinou que as creches e pré-escolas municipais fiquem abertas o ano todo. Segundo o TJ, o município de São Paulo havia recorrido de decisão em primeira instância, que também determinava a abertura das creches em dezembro e janeiro, mas a apelação foi negada pelos desembargadores Maia da Cunha (relator), Moreira de Carvalho e Maria Olívia Alves.

Segundo os desembargadores, as creches e pré-escolas têm, além do caráter pedagógico, natureza assistencial, já que os pais precisam da ajuda dessas instituições para trabalhar. “Esta natureza peculiar confere-lhe a qualidade de serviço público essencial, que deve ser prestado continuamente, em atendimento aos princípios da continuidade e da eficiência”, diz o desembargador Maia da Cunha no seu voto. A ação foi proposta pela Defensoria Pública do Estado.

A decisão, que tem tudo para se alastrar pelo Estado, afeta não apenas as mães que têm filhos em creches e pré-escolas, mas professores de pré-escolas, diretores, merendeiras, serventes, assistentes sociais e recreadores. Afeta também os cofres das prefeituras, que terão que contratar mais profissionais (para cobrir férias), material de limpeza, merenda… É esperar para ver. Vai ter gritaria.

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